TIPOS DE MARCA

Quanto à natureza das marcas podem ser classificadas como marcas de PRODUTO ou de SERVIÇOS.

Quanto à forma uma marca pode ser registrada segundo quatro tipos diferentes:

(a) NOMINATIVA – quando registramos apenas o nome, independente de sua apresentação;

(b) FIGURATIVA – nos casos de registro dos logotipos, desenhos, etc… sem a caracterização de uma palavra, frase ou sequência de letras;

(c) MISTA – nos casos de registro do nome e sua apresentação gráfica – logotipo, lettering, etc…;

(d) TRIDIMENSIONAL – nos casos de registro de marca segundo as três dimensões, isto é, o volume.

Existe, também, uma outra classificação, referente à aplicações especiais, que a nova lei ampliou, criando 4 novos tipos, quais sejam :

(a) MARCAS COLETIVAS – quando diversas empresas tem a licença para o seu uso (marca de uso coletivo);

(b) MARCAS DE CERTIFICAÇÃO – aquelas que atestam a qualidade ou a procedência de um produto, por exemplo;

(c) MARCA DE ALTO RENOME – atribui uma proteção especial à marca, podendo chegar até a protegê-la em todos os ramos de atividade;

(d) INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – subdividida em dois tipos indicação de procedência e denominação de origem, sendo que a primeira identifica caracter´siticas de uso ou produção e a segunda identifica características exclusivas de determinada região e